REQ 18261/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande-PB, como forma de garantir o acesso equânime ao produtor rural.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2025Incluir no Expediente
- 11/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 186 - Requerimento nº 18261 de 2025 em 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18261 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026