Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/02/2025
PLO 3624/2025
Ementa oficial
A INCLUSÃO DA CARTILHA “EU ME PROTEJO PORQUE O CORPO É SÓ MEU”, NO ÂMBITO DA POLÍTICA INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DA PARAÍBA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2025Incluir no Expediente
- 11/02/2025Constou no Expediente
- 11/02/2025Constou no Expediente
- 19/02/2025Despachada
- 19/02/2025Aguardando distribuição
- 09/04/2025Aprovado
- 28/05/2025Aprovado
- 02/06/2025Sanção e ou Veto
- 25/06/2025Despachada
Votações desta proposta
- 29/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3624 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3624 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026