REQ 18222/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
EMENTA: Solicitação de reestruturação da parede do Açude do Baião, localizado no município de São José do Brejo do Cruz/PB, com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região, prevenir riscos e melhorar a infraestrutura local, promovendo o abastecimento adequado de água para consumo e atividades produtivas, como agricultura e pecuária, beneficiando diretamente a população local e as cidades vizinhas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2025Incluir no Expediente
- 18/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 18/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 152 - Requerimento nº 18222 de 2025 em 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18222 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026