REQ 18195/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), eleita para o biênio 2025-2026, composta pelos desembargadores: Presidente: Desembargador Fred Coutinho, Vice-Presidente: Desembargador João Batista Barbosa e Corregedora-Geral de Justiça: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2025Incluir no Expediente
- 05/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 05/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 341 - Requerimento nº 18195 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18195 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026