Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/02/2025
REQ 18191/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, com fulcro no artigo 117, XIX, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de APELO à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), solicitando a realização de uma averiguação preventiva nos mananciais hídricos sob gestão estadual, em razão das fortes chuvas registradas no estado no mês de janeiro.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2025Incluir no Expediente
- 05/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 05/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 337 - Requerimento nº 18191 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18191 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026