Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/02/2025
REQ 18165/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar da Advocacia, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir a instituição da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia – APEA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2025Incluir no Expediente
- 05/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 05/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Requerimento nº 18165 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18165 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026