REQ 18062/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação de Programação Anual do Janeiro Branco de Promoção da Saúde Mental nos órgãos de administração direta e indireta, através de Oficinas do Autocuidado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fábio Ramalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/01/2025Incluir no Expediente
- 05/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 05/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 209 - Requerimento nº 18062 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 18062 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026