Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/01/2025
PLO 3578/2025
Ementa oficial
INSTITUI DIRETRIZES DE PROTOCOLOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA AS MULHERES NOS ESTÁDIOS, ARENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/01/2025Incluir no Expediente
- 05/02/2025Constou no Expediente
- 05/02/2025Constou no Expediente
- 13/02/2025Despachada
- 13/02/2025Aguardando distribuição
- 08/04/2025Aprovado
- 17/06/2025Aprovado
- 25/06/2025Sanção e ou Veto
- 31/07/2025Despachada
- 22/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3578 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3578 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026