REQ 17904/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2024Incluir no Expediente
- 18/02/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 18/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 48 - Requerimento nº 17904 de 2024 em 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 17904 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026