Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 869/2024
Ementa oficial
Alocar os recursos acima indicados para implementação de instrumento de divulgação específica das ações e políticas desenvolvidas no âmbito da educação com a finalidade de aprimorar o acesso a informação aos cidadãos.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/12/2024Aguardando Parecer do Relator
- 19/03/2025Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

