Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2024
PLO 3538/2024
Ementa oficial
Institui políticas públicas voltadas à prevenção e à promoção da saúde mental de residentes vinculados aos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Uniprofissional, estabelece protocolo de prevenção de riscos, assegura um ambiente de trabalho saudável e humanizado conforme os princípios e diretrizes do Sistema Unico de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 13/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2024Incluir no Expediente
- 05/02/2025Constou no Expediente
- 05/02/2025Constou no Expediente
- 13/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026