Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 868/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Caluête - ASSAFAC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.116.547/0001-29, com sede no Sítio Caluête, zona rural, no município de Boa Vista/PB, os recursos acima citados, para a construção de um galpão com o objetivo de contar com um espaço adequado para o armazenamento e processamento de produtos agrícolas.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2024Aguardando Parecer do Relator
- 19/03/2025Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026