Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 863/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Fundação Rubens Dutra Segundo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 01.627.117/0001-62, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 3333, Bairro Santa Rosa, Campina Grande/PB, com o objetivo de CUSTEAR as ações e serviços de saúde pública, que deverão ser prestados à população local e adjacências.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2024Aguardando Parecer do Relator
- 19/03/2025Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026