Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2024
PLO 3521/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU INFORMATIVOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSUMO SAUDÁVEL E CONCIENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2024Incluir no Expediente
- 17/12/2024Constou no Expediente
- 17/12/2024Constou no Expediente
- 05/02/2025Despachada
- 01/09/2026Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026