Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/12/2024

PLO 3470/2024

Ementa oficial

Dispõe sobre “Espaço Seguro" e medidas para redução da violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais ou não, destinados à diversão e ao lazer, e da outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação

Desde 01/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Danielle do Vale (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/12/2024Incluir no Expediente
17/12/2024Constou no Expediente
17/12/2024Constou no Expediente
04/02/2025Despachada
01/09/2026Pela reprovação

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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