Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/12/2024
ELOA 837/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação de Agricultores e Agricultoras do Assentamento Ernesto Guevara, com CNPJ Nº 09.341.885/0001-67, na cidade de Casserengue-PB, para a realização de cortes de terras na zona rural do município de Casserengue.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2024Aguardando Parecer do Relator
- 19/03/2025Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

