Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/12/2024

PLO 3399/2024

Ementa oficial

Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas estaduais em territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas e ciganas no território paraibano.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta

Desde 09/12/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

09/12/2024Incluir no Expediente
09/12/2024Retirado Pauta

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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