Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/12/2024

PLO 3364/2024

Ementa oficial

Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 19/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Anderson Monteiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

10/12/2024Constou no Expediente
18/12/2024Despachada
18/12/2024Aguardando distribuição
04/11/2025Matéria Prejudicada
19/10/2026Arquivado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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