Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2024
ELOA 833/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASS COM VALDECI B SANTIAGO TRAB RUR SIT BAIXA GRANDE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 00.847.233/0001-24, localizada no Sítio BAIXA GRANDE, zona rural do município de Cachoeira dos Índios-PB, os recursos acima citados, para a perfuração de poços artesianos com o kit de abastecimento e investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2024Aguardando Parecer do Relator
- 19/03/2025Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026