Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2024
REQ 17139/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário Estadual de Educação da Paraíba, solicitando a realização de Cursinhos Populares e Comunitários no Estado da Paraíba para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, demais modalidades de acesso ao Ensino Superior e para Concursos Públicos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2024Incluir no Expediente
- 10/12/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 11/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 367 - Requerimento nº 17139 de 2024 em 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 17139 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026