Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2024
PLO 3319/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas estaduais em territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas ciganas no território paraibano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/12/2024Incluir no Expediente
- 10/12/2024Constou no Expediente
- 10/12/2024Constou no Expediente
- 10/12/2024Aprovado
- 11/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
Votações desta proposta
- 11/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3319 de 2024 em 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3319 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026