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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2024

PLO 3316/2024

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Ementa oficial

Institui o Programa Banco Vermelho como uma campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio no Estado da Paraíba e dá outras providências.

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 21/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 04/12/2024Incluir no Expediente
  2. 10/12/2024Constou no Expediente
  3. 10/12/2024Constou no Expediente
  4. 18/12/2024Despachada
  5. 18/12/2024Aguardando distribuição
  6. 21/10/2025Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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