Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2024
PLO 3304/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Apoio aos Pais e Responsáveis por Familiares Dependentes Químicos no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2024Incluir no Expediente
- 10/12/2024Constou no Expediente
- 10/12/2024Constou no Expediente
- 18/12/2024Despachada
- 18/12/2024Aguardando distribuição
- 15/04/2026Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026

