Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2024

PLO 3298/2024

Ementa oficial

Estabelece diretrizes para a promoção do uso de energia renovável e práticas de construção sustentável no Estado da Paraíba.

Ver fonte (3 arquivos)

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 22/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

João Gonçalves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

04/12/2024Incluir no Expediente
10/12/2024Constou no Expediente
10/12/2024Constou no Expediente
18/12/2024Despachada
18/12/2024Aguardando distribuição
22/04/2026Matéria Prejudicada
22/10/2026Arquivado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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