Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/12/2024
PLO 3276/2024
Ementa oficial
Institui o Programa de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias de Reúso de Água para Agricultura Sustentável no Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o uso sustentável da água na agricultura, incentivando a pesquisa e a implementação de tecnologias voltadas ao reúso de água, à captação de água de chuva e à adaptação das práticas agrícolas às condições do semiárido.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2024Incluir no Expediente
- 10/12/2024Constou no Expediente
- 10/12/2024Constou no Expediente
- 18/12/2024Despachada
- 18/12/2024Aguardando distribuição
- 21/10/2025Aprovado
- 18/11/2025Aprovado
- 19/11/2025Sanção e ou Veto
- 16/12/2025Despachada
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3276 de 2024 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3276 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026