REQ 17022/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e à SUDEMA, solicitando a realização de ações de fiscalização e a implementação de um plano de gestão de limpeza e conservação para o Pico do Jabre, localizado no Parque Ecológico da Serra de Teixeira - PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/12/2024Incluir no Expediente
- 10/12/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 11/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 252 - Requerimento nº 17022 de 2024 em 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 17022 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

