Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2024

PLO 3268/2024

Ementa oficial

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Estado.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 01/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/12/2024Incluir no Expediente
10/12/2024Constou no Expediente
10/12/2024Constou no Expediente
18/12/2024Despachada
01/09/2026Matéria Prejudicada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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