Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/12/2024

PLO 3267/2024

Ementa oficial

ASSEGURA ATENDIMENTO EDUCACIONAL REMOTO AO ALUNO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR, POR TEMPO PROLONGADO.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 07/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/12/2024Incluir no Expediente
10/12/2024Constou no Expediente
10/12/2024Constou no Expediente
18/12/2024Despachada
01/09/2026Aprovado
07/10/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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