Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/11/2024
AUT 1041/2024
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-31 – Agostinho Severo da Silva, localizada no município de Piancó, neste Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/04/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

