Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/11/2024
ELOA 814/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Rural Eduardo Eneas, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 01.767.137/0001-39, localizado no Sítio Umburana, S/N, Zona Rural do Município de Diamante/PB, para a perfuração de poços artesianos no referido Município.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 19/03/2025Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

