REQ 16745/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado, bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a perfuração de um Poço Artesiano para a captação e armazenamento de água na Comunidade Figueira na zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/11/2024Incluir no Expediente
- 27/11/2024Aprovado
Votações desta proposta
- 27/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 81 - Requerimento nº 16745 de 2024 em 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 16745 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026