Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/11/2024
ELOA 750/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Recreativa Cultural e Artística, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.494.708/0001-10, localizada na Avenida Redenção, 473, Ilha do Bispo, João Pessoa-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 19/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 19/03/2025Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

