Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/11/2024
ELOA 688/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Solidariedade, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 44.728.949/0001-88, com sede na Av. Dom Pedro II, nº 623, Centro, João Pessoa - PB, CEP 58013-420, os recursos mencionados, destinados ao desenvolvimento de suas atividades-fim.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 19/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026