Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/11/2024
ELOA 594/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Casa Azul, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 31.548.295/0001-69, os recursos acima citados, para aplicação no custeio de atividades com autistas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 19/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

