REQ 16717/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, a Ora. Madalena Abrantes, pelo recebimento do Selo Esperança Garcia concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas - CNODP à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, na categoria "Inovação em Políticas Antirracistas", haja vista a criação e execução do "Projeto Defensores Populares Quilombolas", o qual fomentou a educação em direitos de comunidades quilombolas
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 19/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2024Incluir no Expediente
- 19/11/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026