REQ 16716/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplausos à Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba, a Ora. Madalena Abrantes, pelo recebimento do Selo Ouro no ranking de transparência pública, concedido pelo Radar da Transparência Pública, o maior portal de acesso a informações públicas do Brasil, à Defensoria Pública do Estado da Paraíba, ratificando o compromisso da instituição com a gestão pública transparente e eficiente.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 19/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2024Incluir no Expediente
- 19/11/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026