Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/11/2024
ELOA 554/2024
Ementa oficial
transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitário de Malhada de Pedra II, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 18.765.793/0001-03, localizada no município de São José do Bonfim-PB, os recursos acima citados, para perfuração e Instalação de Poços Artesianos e Caixas d'água para plantio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 19/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026