Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/11/2024
AUT 1020/2024
Ementa oficial
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Obra da Artista Cátia de França.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/04/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

