Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 496/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Cegos - APACE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.154.832/0001-37, localizada na Rua: Doméstica Severina Ferreira dos Santos, 69, Valentina, João Pessoa-PB, o valor de R$ 60.000,00 para o custeio dos serviços prestados pela entidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 19/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026