Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 469/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO DE PROTECAO E VALORIZACAO DA VIDA ANIMAL DEIXE VIVER – DEIXE VIVER – CNPJ 47.173.726/0001-90 - SIT LAJE CAMPO DA PECUARIA – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL CEP: 58.755-000, os recursos acima citados, para custear o desenvolvimento de ações em favor dos animais abandonados na região do Município de Princesa Isabel.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 19/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026