Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 449/2024
Ementa oficial
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação Instituto Casa Azul, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 31.548.295/0001-59, localizada na cidade de Solânea/PB, destinados à aquisição de um consultório odontológico completo, visando ampliar e qualificar o atendimento de saúde bucal à população em situação de vulnerabilidade atendida pela instituição.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026