Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 445/2024
Ementa oficial
Transferir recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Casserengue/PB, inscrita no CNPJ nº 01.617.975/0001-26, destinados à investimentos na área de mobilidade urbana, com o objetivo de facilitar o deslocamento da população, melhorar o acesso a serviços essenciais e impulsionar o desenvolvimento local.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026