Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 442/2024
Ementa oficial
Transferir recursos financeiros, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Chã de Pia, entidade de defesa social e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.734.351/0001-87, localizada na zona rural do município de Areia/PB, destinados a reforma e ampliação da sede da associação, a fim de melhorar o trabalho e a qualificação dos artesãos que produzem cerâmica utilitária.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026