Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 416/2024
Ementa oficial
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COLONIA”, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.633.675/0001-29, localizada no Sitio Uruba, s/n, Zona Rural, Município de Mataraca – PB, CEP 58.292-000, os recursos acima indicados para a perfuração e/ou instalação de um poço artesiano no referido Município.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026