Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 411/2024
Ementa oficial
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o “PROJETO INCLUSAO POPULAR (PIP)”, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 46.612.280/0001-90, localizada na Avenida Anísio Pereira Borges, n° 260, Centro, Município de Santa Rita – PB, CEP 58300-580, os recursos acima indicados para aquisição de um veículo destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de assistência social desenvolvido pela entidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026