Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 403/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para COMUNIDADE CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ - CNPJ:03.851.116/0001-22, entidade civil sem fins lucrativos, estabelecida Rua Antonieta Satyro, 550, José Américo, João Pessoa. CEP 58074-699, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026