Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 402/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 02.507.938/0001-28, localizado SIT RIACHO VERDE, S/N, CEP 58.356-000, ZONA RURAL, GURINHEM-PB, com o objetivo de adquirir uma Ambulância de Transporte – Tipo “A” para ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026