Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 401/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados, para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos e Região - ASPAA, CNPJ nº 31.697.759/0001-07, localizado na Rua Horácio Nobrega, SN, Belo Horizonte 58704-000, para fins de custeio e apoio aos serviços sociais prestados por esta entidade beneficente.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026