Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 379/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Tarcízio Dias, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 09.010.563/0001.35, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, no 1602, no Bairro Torre, João Pessoa, CEP: 58040-000, com o objetivo de disponibilizar tratamento oftalmológico ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026