Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/11/2024
ELOA 375/2024
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213.0001-17, localizado na RUA DELMIRO GOLVEIA, No 349, CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE – PB, CEP 58.428-016 com o objetivo de assistência na área da neurocirurgia, exames, consultas e cirurgias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 05/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2024Aprovado
- 18/11/2024Aguardando Parecer do Relator
- 17/12/2024Aprovado
- 30/12/2024Sanção e ou Veto
- 05/02/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026